A Que é infração de Trânsito a condução de animais em veículos.
B Que os cursos de formação de condutores deve incluir obrigatoriamente conceitos básicos de proteção ao meio ambiente.
C Que os importadores, as montadoras, as encarroçadoras e fabricantes de veículos e autopeças são responsáveis civil e criminalmente por danos causados.
D Que o Conselho Nacional de Trânsito tem em sua composição um representante do Ministério do Meio Ambiente e da Amazonia Legal.
E Que os usuários de vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito.