No que se refere ao crime de homicídio
culposo na direção de veículo automotor
(CNT, art. 302), analise os itens a seguir e, ao
final, assinale a alternativa correta:
I – Uma das penas é a detenção de 1 (um) a 4
(quatro) anos.
II – Se o condutor não possuir Carteira de
Habilitação, a pena é aumentada de 1/3 (um
terço) até a metade.
III – Se o condutor deixa de prestar socorro,
podendo fazê-lo, a pena é reduzida pela
metade.
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