A O CONTRAN não poderá fazer campanhas em férias escolares e feriados prolongados.
B As campanhas deverão ter caráter pedagógico, visando exclusivamente o público infantil.
C As campanhas deverão ser nacionais, não levando em consideração as peculiaridades locais.
D Os serviços de rádio e difusão sonora de sons e imagens, explorados pelo poder público, são obrigados a difundi-las gratuitamente.
E Cabe ao Ministério da Educação criar uma campanha sobre os procedimentos dos primeiros socorros.