A Pelas normas do CTB o simples fato de dirigir sobre efeito de álcool não é crime, mas uma infração de trânsito e a penalidade é de multa e apreensão da CNH;
B A verificação da quantidade de álcool ingerida pelo condutor poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia (bafômetro) ou toxicológico não sendo permitido outro tipo de prova;
C De acordo com o CTB é crime conduzir veículo automotor sobre efeito de álcool e a penalidade é de detenção, multa e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir;
D Só será considerado crime se o condutor estiver dirigindo sob efeito de álcool e matar alguém.