A Infração gravíssima, com penalidade de multa (três vezes), caso o nível de álcool seja igual ou inferior a seis decigramas por litro de sangue e o condutor não estiver sob efeito de nenhuma outra substância psicoativa que provoque dependência.
B Infração gravíssima, com penalidade de multa (quatro vezes) e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado, caso o nível de álcool seja superior a seis decigramas por litro de sangue e igual ou inferior a nove decigramas por litro de sangue e o condutor não estiver sob efeito de nenhuma outra substância psicoativa que provoque dependência.
C Infração gravíssima, com penalidade de multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por doze meses, além da retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.
D Infração gravíssima, com penalidade de multa (cinco vezes), caso o condutor, mesmo tendo ingerido bebida alcoólica em pequena quantidade, não apresente notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, podendo esse ser liberado sem o recolhimento do documento de habilitação.