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#3071738

Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabelecido para a assinatura. A principal preocupação dizia respeito à possibilidade, ou não, de investidores ou profissionais estrangeiros atuarem no referido meio de comunicação.

Ao fim dos estudos realizados, a empresa contratada concluiu corretamente que, na perspectiva constitucional,

  • é vedada a participação de investidores estrangeiros.
  • deve ser dada prioridade a profissionais brasileiros na execução de produções nacionais.
  • há de ser observada a meta de uniformização, em caráter nacional, da produção cultural, artística e jornalística.
  • lei complementar nacional regulamentará os princípios constitucionais a serem observados por essas empresas.
  • enquanto a propriedade da futura empresa de notícias pode ser de estrangeiros, a programação deve ficar a cargo de brasileiros.
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