Acerca das características sociopolíticas e jurídico-normativas do contexto da Revolução Francesa, julgue (C ou E) o item a seguir.
Ideais legicentristas estiveram fortemente presentes no
período da Revolução Francesa, subsidiando a noção
de que a lei é o melhor antídoto contra o arbítrio e o
despotismo. Na contramão do voluntarismo do
monarca, vinha à tona o princípio da generalidade das
regras, controlado pela impessoalidade própria a um
sistema parlamentar e estatal. Nesse sentido, os
revolucionários recusaram o imperativo da
racionalidade jurídica do século 18 para inaugurarem
um regime democrático da lei como expressão da
vontade do conjunto da população.
