A Instituía-se uma companhia de comércio que tinha como principal finalidade o abastecimento de africanos para o Maranhão.
B Instalava-se no Maranhão, e mais tarde por todo o Brasil, o sistema de parceria, que viria substituir a contento as demandas produtivas do país.
C Decretava-se a expulsão incondicional dos indígenas e a manutenção dos padres jesuítas na jurisdição da província maranhense sob custódia do rei.
D Implantava-se, pioneiramente, sob o controle presencial e régio, um tipo de trabalho híbrido, aproveitando a mão de obra tanto de indígenas quanto de africanos.