A da separação das terras indígenas com o fim do Marco Temporal, em 2023.
B de plebiscito, para que a população pudesse eleger governadores, em 1964.
C do pacto federativo a partir da Proclamação da República, em 1889.
D de uma decisão do então presidente Getúlio Vargas, em 1943.
E de dispositivo da Constituição, em 1988.