A Nas contratações regidas pela mencionada instrução normativa, a remuneração dos funcionários da contratada deve estar prevista em edital.
B A instrução normativa nº 4/2014 não se aplica às contratações de soluções de tecnologia da informação que possam comprometer a segurança nacional.
C Os editais regidos por essa instrução normativa deverão conter a exigência de que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
D Os contratos previstos na citada instrução normativa, com base no princípio da eficiência, devem prever a indicação de pessoas para compor o quadro funcional da contratada.
E A métrica homem-hora deve ser adotada em todos os contratos regidos pela Instrução Normativa nº 4/2014.