Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.
Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.
Com base nas normas que regulam o setor minerário, julgue o item a seguir.
Em zonas declaradas reserva nacional de determinada substância mineral, é vedado ao Poder Executivo federal outorgar autorização de pesquisa ou concessões de lavra.
