A Política Nacional do Meio Ambiente objetiva a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para que seja efetivada, essa política deverá atender, entre outros, aos seguintes princípios:
1. a educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a educação da comunidade.
2. recuperação de áreas degradadas.
3. racionalização do uso do solo, da água, do ar e do subsolo.
4. ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico.
5. proteção de áreas ameaçadas de degradação.
