Acerca da regulamentação da profissão de fonoaudiólogo, na forma da legislação de regência, julgue o item.
Para a apuração das infrações cometidas pelo
fonoaudiólogo, será levada em conta a natureza do
ato e as circunstâncias de cada caso. No entanto,
para a fixação da pena, não serão considerados os
antecedentes profissionais do infrator e seu grau
de culpa.
