A o fisioterapeuta, no âmbito da sua atuação profissional, é competente para elaborar e emitir atestados, relatórios técnicos e pareceres, podendo emitir atestados de afastamento laboral de até quinze dias.
B relatório Técnico, emitido por fisioterapeutas, trata-se de documento contendo opinião técnico-científica decorrente de uma demanda profissional específica referente às áreas de atuação das especialidades da Fisioterapia.
C a emissão de atestado pelo fisioterapeuta é solicitada apenas para: readaptação no ambiente de trabalho e instrução de pedido administrativo de aposentadoria por invalidez.
D a emissão de Parecer pelo fisioterapeuta só é solicitada quando há casos de incapacidade definitiva.
E não há validade técnica ou jurídica a emissão de qualquer documento elaborado pelo fisioterapeuta que solicite afastamento do ambiente de trabalho para a eficácia do tratamento fisioterapêutico.