A A Conferência de Saúde deve reunir-se a cada 5 anos e deve ter a representação dos vários segmentos sociais.
B O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto unicamente por profissionais de saúde e usuários.
C A reunião da Conferência de saúde pode ser convocada exclusivamente pelo poder legislativo.
D O SUS deve contar, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde; e o Conselho de Saúde.