A Negar a assistência ao ser humano ou à coletividade em caso de indubitável urgência.
B Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando necessário.
C Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando proibido por lei ou pela ética profissional.
D Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando atentatório à moral ou à saúde do cliente/paciente/usuário.
E Recomendar, prescrever e executar tratamento ou nele colaborar, quando praticado sem o consentimento do cliente/paciente/usuário, ou por escrito de seu representante legal ou responsável, quando se tratar de menor ou incapaz, ou outras formas de identificação previstas na legislação.