A As empresas que atuam na produção de medicamentos controlados, produtos biológicos e vacinas devem ter como responsável técnico exclusivamente o profissional farmacêutico.
B O magistério superior das matérias privativas constantes do currículo próprio do curso de formação farmacêutica pode ser exercido por profissionais não farmacêuticos, desde que estes tenham diploma de mestrado e doutorado em programa de pós-graduação específico da área em que irão atuar
C A responsabilidade técnica de laboratórios de controle de qualidade de produtos com ação terapêutica pode ser assumida por farmacêuticos e por químicos.
D A responsabilidade técnica de laboratórios de produção de medicamentos destinados ao uso humano e veterinário é privativa do profissional farmacêutico.
E A manipulação de medicamentos magistrais e farmacopeicos, tanto no serviço público quanto no privado, deve ser de responsabilidade técnica exclusiva do profissional farmacêutico.