A Fica proibido o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas e observacionais que não objetivem desenvolver habilidades psicomotoras e competências dos discentes envolvidos.
B Fica permitido o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas e observacionais do ensino básico.
C Fica proibido o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas na Graduação e PósGraduação
D É permitido o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas no ensino de Graduação, qualquer que seja o curso.
E É facultado o uso de animais em atividades didáticas demonstrativas no Ensino Superior, desde que acompanhado por um técnico de nível médio.