A Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, considerando as experiências da sociedade civil nas suas diferentes formas de organização.
B Promover a formação técnico-científica e a capacitação no setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
C Incentivar a formação e a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas medicinais e fitoterápicos.
D Estabelecer estratégias de comunicação para divulgação do setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
E Acolher a população com base na classificação de risco, visando garantir que os pacientes sejam atendidos com base na gravidade de suas necessidades, e não pela ordem de chegada.