A Ser diplomado ou graduado em Farmácia por Instituto de Ensino Oficial ou a este equiparado.
B Estar com o seu diploma registrado na repartição sanitária competente.
C Não ser nem estar proibido de exercer a profissão farmacêutica.
D Gozar de boa reputação por sua conduta pública, atestada por 1 (um) farmacêutico inscrito.
E documento comprobatório da atividade profissional, quando se trate de responsáveis ou auxiliares não farmacêuticos, devidamente autorizados por lei.