A O profissional farmacêutico responde individualmente, mas não solidariamente, quando realiza ato de dispensação em atendimento a prescrição contrária aos ditames da ciência, da ética e da técnica.
B A recusa do recebimento de mercadorias ou produtos sem rastreabilidade de sua origem, sem nota fiscal ou em desacordo com a legislação vigente é uma faculdade do farmacêutico.
C É facultado ao farmacêutico delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão farmacêutica.
D Na dispensação hospitalar interna, é permitida a dispensação de medicamento fracionado com identificação codificada, desde que sem omissão de seu nome ou de sua fórmula.