No ano de 1998, por meio da
Portaria nº 3.916, de 30 de outubro, foi
aprovada a Política Nacional de
Medicamentos no Brasil (PNM). Por
meio desta política, para assegurar o
acesso da população a medicamentos
seguros, eficazes e de qualidade, ao
menor custo possível, os gestores do
SUS, nas três esferas de Governo,
atuando em estreita parceria, devem
concentrar esforços no sentido de que o
conjunto das ações direcionadas para o alcance deste propósito estejam
balizadas por diretrizes. Sendo assim,
assinale a alternativa que NÃO
configura uma das diretrizes da PNM.
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