A na “rede própria”, que funciona em parceria entre o MS e as prefeituras, todos os 112 itens entre medicamentos e preservativos são dispensados gratuitamente mediante receituário médico.
B preço de venda - Aqui Tem (PV-AT) é o valor do medicamento e correlato praticado pelas farmácias e drogarias no ato da venda ao paciente, sem os eventuais descontos.
C a garantia de disponibilidade de medicamentos pelo PFPB se dá sobre o princípio ativo e não sobre a marca do medicamento.
D os estabelecimentos credenciados não têm autonomia no controle de estoque e critérios na comercialização dos medicamentos.
E no “Aqui Tem Farmácia Popular”, o MS pagará até 60% do valor de referência estabelecido, sendo obrigatório o pagamento pelo paciente da diferença entre o percentual pago pelo MS e o PV-AT do medicamento e/ou correlato adquirido.