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No rito processual sumário de apuração ética, a fase em que a Comissão de Ética realiza juízo inicial de admissibilidade, delimita o objeto do que será apurado e formaliza a abertura do expediente (autuação e registro) denomina-se:

  • Instrução, pois é quando se colhem documentos e se organizam as informações.
  • Defesa, pois é quando o servidor apresenta sua versão e indica provas.
  • Decisão, pois é quando a Comissão forma seu convencimento e encaminha providências.
  • Instauração, pois é quando a apuração nasce, é aberta formalmente e tem seu objeto delimitado.
  • Conciliação, pois é quando se busca acordo informal antes da apuração.
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