A O idoso tem o direito ao exercício de atividade profissional, independente de suas condições físicas, intelectuais e psíquicas
B Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir
C O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais avançada
D O poder público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para idosos, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas
E As empresas privadas serão estimuladas para admitirem idosos no trabalho