A As entidades de assistência à pessoa idosa devem apresentar um plano de trabalho compatível com os princípios do Estatuto do Idoso.
B A idoneidade dos dirigentes da entidade deve ser demonstrada como requisito para a inscrição do programa.
C A instituição deve oferecer condições adequadas de habitabilidade, higiene e segurança para os idosos atendidos.
D Para se regularizar, a entidade precisa estar devidamente constituída e registrada nos órgãos competentes.
E O registro das entidades pode ser feito diretamente no Ministério da Saúde, independentemente da fiscalização dos Conselhos da Pessoa Idosa.