A Instituições de ensino superior são obrigadas a ofertar cursos formais e não formais presenciais ou a distância especificamente para pessoas idosas.
B A lei garante um mínimo de 70% de desconto nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer para pessoas idosas.
C Os currículos dos diversos níveis de ensino formal devem incluir conteúdos voltados ao processo de envelhecimento e à valorização da pessoa idosa, para eliminar preconceitos.
D Os meios de comunicação são incentivados, mas não obrigados, a manter espaços ou horários especiais voltados às pessoas idosas.
E O poder público deve criar universidades abertas especificamente para pessoas idosas, como parte da educação ao longo da vida.