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#2391358

Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

  • preferencial é do descendente mais próximo;
  • preferencial é do cônjuge capaz;
  • preferencial é do descendente com maior capacidade financeira;
  • é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores;
  • é solidária, devendo ser seguida a ordem preferencial dos prestadores.
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