Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Nos termos da Lei 10.741/03,
( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes definidos no Estatuto do Idoso.
( ) constitui crime dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias.
( ) coagir o idoso a outorgar procuração é crime, cuja pena prevista varia de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de reclusão.
( ) constitui crime, punível com reclusão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano e multa, expor a perigo a integridade psíquica do idoso.
( ) são de ação penal pública incondicionada os crimes definidos no Estatuto do Idoso.
( ) constitui crime dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias.
( ) coagir o idoso a outorgar procuração é crime, cuja pena prevista varia de 06 (seis) meses a 01 (um) ano de reclusão.
( ) constitui crime, punível com reclusão de 02 (dois) meses a 01 (um) ano e multa, expor a perigo a integridade psíquica do idoso.
