Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 2906 questões.
#3405601

Uma mulher com deficiência visual nomeou o esposo e o filho como seus representantes na tomada de decisão apoiada. No entanto, ela vive alguns conflitos ocasionados pela inconformidade deles perante a sua iniciativa de adoção de uma criança, pois seus apoiadores alegam que o ato acarreta prejuízo para ela.
Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e um dos apoiadores:

  • o juiz, ouvido o Ministério Público, decide sobre a questão;
  • a decisão do apoiado será invalidada pelos apoiadores;
  • o apoiado pode anular a tomada de decisão apoiada em cartório;
  • é feita denúncia ao juiz pelo apoiado, pedindo a substituição dos apoiadores;
  • o apoiado e os apoiadores devem apresentar termo de revisão dos limites do apoio.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora