A O profissional de apoio escolar substitui o professor regente e é responsável por ministrar os conteúdos curriculares ao estudante com deficiência.
B A oferta de profissional de apoio escolar é facultativa, podendo a escola disponibilizá-lo apenas quando houver disponibilidade orçamentária.
C Em escolas privadas, a família do estudante com deficiência pode ser cobrada por taxa extra para custear o profissional de apoio escolar e recursos de acessibilidade.
D O profissional de apoio escolar tem a função de viabilizar o acesso do estudante com deficiência ao currículo e à participação escolar, sem assumir o papel de ensinar conteúdo, e sua oferta é obrigatória quando necessária.
E Os recursos de acessibilidade exigidos por lei restringem-se a adaptações físicas (rampas, elevadores e banheiros), não abrangendo materiais didáticos e adaptações curriculares.