Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015:
Acessibilidade,
Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política,
Legislação das Pessoas com Deficiência,
Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário
Avalie se a Recomendação nº 27/2009, a fim de promover o
amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência a diversos
Tribunais e o efetivo gozo dos serviços que eles prestam, postula
a “construção e/ou reforma para garantir acessibilidade para
pessoas com deficiência, nos termos da normativa técnica em
vigor (ABNT 9050)” de equipamentos tais como:
I. reserva de vagas em estacionamento
II. instalação de piso tátil direcional
III. escadas rolantes
Está correto o que se afirma em
I. reserva de vagas em estacionamento
II. instalação de piso tátil direcional
III. escadas rolantes
Está correto o que se afirma em
