A As adaptações são obrigatórias apenas em edifícios que recebem mais de 500 pessoas por dia
B A responsabilidade pelas adaptações recai exclusivamente sobre o governo municipal
C A construção, a reforma, a ampliação, ou a mudança de uso de edificações abertas ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo deverão ser executadas de modo a serem acessíveis
D Os proprietários de edifícios de uso público têm um prazo de 10 anos para realizar todas as adaptações necessárias