De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de
impacto ambiental (RIMA) são exigidos em projetos
de exploração econômica de madeira ou de lenha em
áreas superiores a 50 hectares ou quando o órgão
ambiental competente o exigir.
