A respeito das atividades de aquisição de materiais e elaboração de projeto básico e termo de referência para contratação de obras e serviços, bem como das atividades de fiscalização e acompanhamento de obras e serviços, julgue o próximo item.
O termo de referência é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, sendo nele registradas todas as opções tecnológicas consideradas possíveis para atender a determinada demanda, além dos diferentes critérios empregados na análise (como eficiência, custo, sustentabilidade) para a escolha da opção mais vantajosa.
O termo de referência é um documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução, sendo nele registradas todas as opções tecnológicas consideradas possíveis para atender a determinada demanda, além dos diferentes critérios empregados na análise (como eficiência, custo, sustentabilidade) para a escolha da opção mais vantajosa.
