A As intervenções em instalações elétricas de baixa tensão energizadas somente podem ser realizadas por trabalhadores autorizados e com treinamento específico em segurança no sistema elétrico de potência (SEP) e em suas proximidades.
B É considerado profissional capacitado o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.
C O Prontuário de Instalações Elétricas é considerado uma medida de controle do risco elétrico e deve ser constituído e mantido atualizado pelos estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW.
D A reciclagem do treinamento específico sobre os riscos decorrentes do emprego da energia elétrica e as principais medidas de prevenção de acidentes em instalações elétricas deve ocorrer anualmente.