A O princípio da sustentabilidade ambiental entende que a política deve ser orientada para a obtenção de um comportamento responsável dos agentes geradores dos resíduos em todas as etapas de seu ciclo de vida.
B O princípio do poluidor-pagador sustenta que a autoridade pode exercer uma ação preventiva quando há razões para crer que as substâncias, os resíduos ou a energia introduzidos no meio ambiente podem ser nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
C O princípio da precaução entende que o impacto ambiental do resíduo é responsabilidade de quem o gera.
D O princípio da responsabilidade “do berço ao túmulo” refere-se a uma orientação dada pela Convenção da Basileia, em 1989, para que as soluções adotadas em relação aos resíduos minimizem os riscos e custos de translado ou deslocamento, fazendo com que os resíduos sejam tratados ou depositados em lugares mais próximos a seus centros de origem.
E O princípio do uso da melhor tecnologia disponível sustenta a conveniência de evitar a geração de resíduo por meio do tratamento ou minimização em seu lugar de origem.