A respeito da regulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Constitui monopólio da União o transporte, por meio de
conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás
natural de qualquer origem.
A respeito da regulação da atividade econômica pelo Estado brasileiro, julgue o item subsequente.
Constitui monopólio da União o transporte, por meio de
conduto, de petróleo bruto e seus derivados, inclusive gás
natural de qualquer origem.
