A A seleção, uso e manutenção de EPI deve considerar os programas e regulamentações relacionados a EPI.
B Cabe à organização adquirir somente o aprovado pelo órgão de âmbito estadual competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.
C Para as organizações dispensadas de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR não há obrigatoriedade quanto ao registro que especifique as atividades exercidas e os respectivos EPI.
D A seleção do EPI deve ser realizada pela organização com a participação da equipe do PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, quando houver, após ouvidos empregados usuários e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA ou nomeado.
E Cabe ao trabalhador a adequação do equipamento e o conforto oferecido, segundo avaliação do conjunto de empregados e a compatibilidade, em casos que exijam a utilização simultânea de vários EPI, de maneira a assegurar as respectivas eficácias para proteção contra os riscos existentes.