A é de competência exclusiva do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
B deve ser levada a efeito em sistema tripartite paritário, com participação do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
C é encargo do governo federal e de representações dos trabalhadores, com coordenação da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE.
D é de atribuição exclusiva da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho.
E é de responsabilidade do MTE, com participação do Ministério da Saúde.