A Os canteiros de obras devem estar protegidos por Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA, projetado, construído e mantido conforme normas técnicas nacionais vigentes.
B O canteiro de obras deve ser dotado de medidas de prevenção de incêndios, em conformidade com a legislação federal e as normas de segurança vigentes da empresa contratante.
C Os canteiros de obras devem possuir sistema de comunicação de modo a permitir a comunicabilidade necessária interna.
D Em canteiros de obras com até 3 m (três metros) de altura e com, no máximo, 6 (seis) trabalhadores, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização.
E A documentação relativa à adoção de soluções alternativas integra o PGR do canteiro de obras, devendo estar disponível no local de trabalho não sendo obrigatório o acompanhamento das respectivas memórias de cálculo, especificações técnicas, apenas dos procedimentos de trabalho.