A a periodicidade de sua revisão, observado o período máximo de 5 anos.
B medidas para incentivar e viabilizar a gestão regionalizada dos resíduos sólidos.
C metas para o aproveitamento energético dos gases gerados nas unidades de disposição final de resíduos sólidos.
D metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem, entre outras, com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.
E previsão, em conformidade com os demais instrumentos de planejamento territorial, especialmente o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento costeiro, de zonas favoráveis para a localização de unidades de tratamento de resíduos sólidos ou de disposição final de rejeitos.