A A aceitação dos documentos técnicos (desenhos e textos) produzidos para o projeto de arquitetura deve depender da avaliação das demais atividades técnicas específicas.
B O contratante deve formalizar a aceitação dos documentos técnicos (desenhos e textos) correspondentes a cada etapa do projeto de arquitetura.
C A aceitação, pelo contratante, dos documentos técnicos (desenhos e textos) produzidos em cada etapa da elaboração do projeto de arquitetura, dentro de prazo razoável estipulado em contrato, é condição dispensável para que seja iniciada a elaboração dos referentes à etapa subsequente.
D Os documentos técnicos (desenhos e textos) que forem rejeitados parcial ou totalmente devem ser revistos ou alterados por qualquer arquiteto, desde que habilitado, e submetidos a nova avaliação.
E As avaliações do contratante devem ser feitas em conformidade com as condições exigíveis estabelecidas previamente em contrato específico, na legislação pertinente e nas normas técnicas brasileiras, independentemente dos documentos técnicos aceitos nas etapas anteriores ao projeto.