Sobre os diferentes tipos de licenças ambientais, analise as
afirmativas a seguir.
I. Durante o processo de obtenção da licença prévia, são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais.
II. A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
III. Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos.
Está correto o que se afirma em
I. Durante o processo de obtenção da licença prévia, são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos ambientais.
II. A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
III. Na renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os limites mínimo e máximo de quatro e dez anos.
Está correto o que se afirma em
