A ser consultado no caso de modificação de projeto.
B definir com precisão e clareza os objetivos e elementos necessários à elaboração do programa do projeto.
C vetar o emprego de pessoal comprovadamente desqualificado para a atividade que exerce.
D tomar as providências pela guarda e segurança do empreendimento.
E fornecer as diretrizes básicas para a elaboração e aprovação de projetos.