Independentemente do número de trabalhadores e da
existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obras
haverá local exclusivo para o aquecimento de refeições,
dotado de equipamento adequado e seguro. É proibido
preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais
estabelecidos. É obrigatório o fornecimento de água
potável, filtrada e fresca para os trabalhadores por meio
de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo
equivalente, proibido o uso de copos coletivos.
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