Durante a execução de determinada obra pública, o gestor
do contrato solicitou à construtora que enviasse certidão negativa
de débitos trabalhistas, exigida na fase de habilitação durante o
processo licitatório. De acordo com a fiscalização técnica, enquanto
a empresa não enviasse a documentação exigida, o pagamento da
parcela da obra medida ficaria retido.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Durante a execução do referido contrato, as condições de habilitação e qualificação a serem mantidas pela contratada limitam-se à exigência de capacidade técnica operacional.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
Durante a execução do referido contrato, as condições de habilitação e qualificação a serem mantidas pela contratada limitam-se à exigência de capacidade técnica operacional.
