A apenas realizar estudos e projetos de microdrenagem, não sendo responsável pela execução das obras necessárias.
B garantir a implantação e manutenção de sistemas de microdrenagem apenas em áreas urbanas, excluindo áreas rurais.
C garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, exclusivamente quanto às obras de macrodrenagem.
D isentar-se da responsabilidade pela microdrenagem, sendo essa uma atribuição privativa do poder público municipal.
E garantir a gestão adequada das águas pluviais urbanas, incluindo obras de microdrenagem de captação, transporte e destinação.