A Para os equipamentos de tomografia com mais de 16 canais, deve ser comprovado com certificado de adequação emitido pelo fabricante na instalação do tubo de raios-x, que o equipamento tem blindagem no cabeçote, de modo a garantir nível mínimo de radiação de fuga, restringida à taxa de kerma no ar de 1 mGy/h (um miligray por hora) a 1 (um) metro do ponto focal, quando operado em condições de ensaio de fuga.
B O tomógrafo deve dispor de protocolos pediátricos, cuja inexistência inabilita o uso do equipamento para aplicações em pediatria.
C A emissão de raios-x, enquanto durar a exposição radiográfica, deve ser indicada por sinal sonoro e luminoso localizado no painel de controle do equipamento.
D Não estarão habilitados ao uso tomógrafos sem relatório de dose em formato Dicom, para equipamentos comercializados após a publicação da Instrução Normativa nº 93/2021.
E A Instrução Normativa nº 93/2021 estabelece a relação mínima de testes de aceitação e de controle de qualidade que devem ser realizados pelos serviços de saúde, determinando as respectivas periodicidades, tolerâncias e níveis de restrição.