A A Resolução CONAMA nº 430/2011 exige que os efluentes lançados em corpos de água atendam aos padrões de qualidade estabelecidos, incluindo limites para DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), óleos e graxas, e pH.
B A resolução determina que os efluentes só precisam atender aos padrões de qualidade caso sejam lançados em corpos de água classificados como de uso recreativo.
C A resolução autoriza o lançamento de efluentes sem limites específicos de qualidade, desde que o volume do esgoto seja diluído pelo corpo receptor.
D A resolução exclui a necessidade de tratamento para efluentes industriais, aplicando seus parâmetros apenas para esgotos sanitários.